O IBEVAR possui uma estreita parceria com o Novo Varejo para trazer as novidades sobre o que acontece no varejo. Vista como chave para a competitividade do varejo, taxação para compras internacionais foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação. Leia a matéria completa pulicada no Novo Varejo e replicada aqui para deixar você ainda melhor informado.
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou no final de junho de 2024 a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação.
O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Pesquisas e desenvolvimento de tecnologias
Originalmente apresentado pelo Governo Federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
Fonte: Redação IBEVAR e NOVO VAREJO