O Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (IBEVAR) promoveu nesta terça, 08/08, o Fórum de Gestão de Pessoas. Na abertura, o vice-presidente do IBEVAR, José Roberto Securato Junior, falou sobre as ações desenvolvidas pelo Instituto para levar aos varejistas a discussão de temas relevantes ao segmento.
Em seguida, Securato passou a palavra para os diretores vogais do IBEVAR, Camilo Santos e Jorge Jubilato. Eles apresentaram o tema do dia – “Mudanças e Desafios do e-Social” – e anunciaram a primeira palestrante, a gerente de planejamento da LG lugar de gente, Sáttila Silva. Envolvida nas discussões do governo sobre o eSocial desde 2010, ela falou sobre os estágios do projeto e sobre alguns pontos que considera motivos de preocupação.
“Um é a geração das guias entre outubro e novembro deste ano, prazo que está se aproximando cada vez mais. Outro diz respeito às transições de informação ao governo. O que isso significa? Se for preciso fazer alguma alteração anterior à que já está no sistema, por exemplo, ela terá de ser excluída totalmente para, assim, inserir tais alterações. E tudo isso tem de ser feito dentro do prazo estabelecido para que não haja nenhuma complicação”, explicou Sáttila.
Ainda de acordo com a gerente de planejamento da LG lugar de gente, o prazo é bastante curto e as empresas devem correr atrás para cumprir todas as exigências estabelecidas pelo governo, estar aderentes à legislação e evitar multas. “Se houver inconsistências nas informações de uma admissão, por exemplo, a empresa pode pagar um valor entre R$ 402,00 e R$ 805,00. Se estiver relacionado ao envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a multa está entre R$ 724,00 e R$ 4.390,00. Isto apenas para citar dois exemplos do que pode acarretar as inconsistências dos dados enviados”, informou.
A segunda parte da apresentação ficou a cargo do superintendente de Recursos Humanos do Banco Santander e representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF), no grupo de trabalho confederativo do eSocial, Manoel Jardim.
Segundo Jardim, as empresas devem consolidar todos os dados relativos à folha de pagamento interna e de autônomos, bem como as informações relacionadas a quem é Pessoa Jurídica (PJ), para que tudo esteja de acordo com o que foi estabelecido pelo governo.
“Somente poderão ser enviados ao eSocial os dados dos colaboradores que estejam devidamente qualificados. As informações cadastrais deles devem estar equivalentes às da base do governo, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e da Receita Federal”, esclareceu Jardim.
Para o superintendente de Recursos Humanos do Banco Santander, são de extrema importância a qualificação cadastral na admissão do colaborador, o estabelecimento de datas-limite para entradas e saídas, os ajustes que dependem da ação dos colaboradores (alteração de nome, por exemplo) e a avaliação e adequação dos processos, entre outros pontos.
Fonte: IBEVAR